15) Como são distribuídos os riscos entre os parceiros públicos e privados?

Os riscos devem ser atribuídos de acordo com a capacidade de cada um dos parceiros de gerenciá-los, o que irá diminuir o valor a ser cobrado pela parte que for assumir o risco. A modelagem deverá indicar qual será a matriz de riscos mais eficiente, e isso para cada projeto específico. Geralmente cabe à Administração Pública, nos contratos administrativos, os riscos decorrentes de caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária.

Já o parceiro privado fica obrigado a compartilhar com o parceiro público os ganhos decorrentes da queda em seu risco de crédito, uma vez que, com o fim da fase de construção os custos de financiamento caem expressivamente em relação àqueles praticados no início do contrato, acarretando aumento do retorno sobre o investimento nos projetos.

É importante salientar que "quando se trata da definição da modelagem contratual de um dado projeto, o sistema de distribuição de riscos e o mecanismo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro devem ser pensados de forma conjunta, como instrumentos que se destinam a maximizar a eficiência da contratação e, portanto, no caso dos contratos PPP, obter a melhor relação qualidade/custo para o usuário e para a Administração Pública" (Ribeiro e Prado, 2007, p. 125).

Como exemplo, seguem alguns tipos de riscos que serão alocados entre as partes para maximizar a utilidade na contratação: riscos de planejamento, de desenho do projeto, de demanda, de desempenho, de obsolescência de tecnologia, de operação, de financiamento e de regulação.

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard