07/11/2019 16h48 - Atualizado em 07/11/2019 16h50

Benefícios fiscais favorecem geração de 47 mil empregos no Estado

Entre janeiro e outubro deste ano mais de 47 mil empregos foram gerados pelas empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Espírito Santo, o Compete-ES. O programa tem como objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na manutenção e/ou geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip Navarro, atualmente, são 22 os segmentos econômicos que têm contratos de competitividade assinados com o Governo do Estado. “E nada impede que outros setores se juntem a eles, uma vez que o Compete-ES é um instrumento de proteção à economia capixaba, permitindo que nossas empresas compitam em pé de igualdade com as de outros estados”, explica.

O subsecretário de Competitividade e Projetos Estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Adson Thiago explica que o Compete-ES confere às empresas participantes benefícios como redução na base de cálculo de ICMS, seja na saída de produtos, seja na aquisição de máquinas e equipamentos e diferimento do lançamento e pagamento do imposto. “Cada setor tem um benefício previsto na legislação, e novos setores podem pleitear o ingresso no Compete-ES desde que o sindicato que os representa procure a Sedes munido de dados que confirmem a perda de competitividade”, afirma.

Nos dez primeiros meses de 2019, houve um crescimento de 18,45% do número de empresas vigentes no benefício do Compete-ES, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já o Invest-ES, o Programa ao Incentivo ao Investimento no Espírito Santo, visa a estimular a vinda de novos empreendimentos para o Estado, seja por meio de implantação de novos negócios ou ampliação daqueles já existentes.

“Até outubro deste ano, aferimos mais de R$ 98 milhões em investimentos pelas indústrias enquadradas no Invest-ES, e 358 empregos gerados por tais empresas. Foram 30 novas empresas beneficiadas em tais programas neste ano”, comemora Adson Thiago. Para se beneficiar com o Invest-ES, as empresas precisam realizar projeto econômico considerado de interesse para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Os benefícios vão de diferimento de pagamento do ICMS à isenção do imposto nas operações com mercadorias ou bens adquiridos pelo beneficiário destinados à construção do empreendimento, não abrangidas(os) pelo diferimento, bem como crédito presumido nas operações interestaduais e estorno de débito em algumas operações previstas na legislação.

“Os benefícios fiscais cumprem uma importante função, de identificar setores com capacidade de gerar divisas para o Espírito Santo e emprego e renda para os capixabas, e que enfrentam concorrência acirrada com empresas de outros estados. Com os incentivos fiscais, conseguem atuar no mercado em pé de igualdade – por intermédio do Compete-ES, ou, com o auxílio do Invest-ES, se fixar no Espírito Santo gerando desenvolvimento sustentável”, ressalta Marcos Kneip.

“O Governo até renuncia parte da arrecadação em um primeiro momento, mas quando a empresa inicia suas operações, tal arrecadação aumenta por meio do crescimento da circulação de bens e serviços. A concessão de incentivos visa, ainda, à atração de empresas que poderiam se instalar em outros estados que oferecem benefícios semelhantes, tornando o Espírito Santo mais atrativo para as empresas, evitando que seja preterido em instalações e expansões e não tenha a sua economia diversificada, além de impedir o acesso dos capixabas a novas opções de emprego e renda”, completa.

 

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