13/03/2019 19h05 - Atualizado em 13/03/2019 21h23

Sedes se torna membro permanente de comissão de facilitação de comércio

A Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo foi convidada para ser membro permanente da Comissão Local de Facilitação do Comércio (Colfac) no Espírito Santo. O objetivo do órgão é aprimorar o desenvolvimento do comércio exterior no país através do aperfeiçoamento dos procedimentos de facilitação nas áreas de exportação, importação e trânsito de mercadorias.


As comissões foram instituídas no final de 2018 e instaladas em sete Estados, dentre eles o Espírito Santo, e estão presentes nas 15 principais unidades alfandegárias do país. Juntas, essas unidades representam 80% do fluxo comercial brasileiro com outros países.


Os subsecretários Adson Thiago e Christiano Woelffel Furtado participaram da quarta reunião da Comissão nesta quarta-feira (13). Estiveram presentes representantes da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de importadores, exportadores e recintos onde são realizados despachos aduaneiros.


Para o subsecretário Adson Thiago, as reuniões são excelentes oportunidades para identificar pontos de melhoria. “Grande parte do fluxo comercial do Brasil passa por essas regiões limítrofes e, com a coordenação com os órgãos que atuam nas fronteiras e com o setor produtivo, podemos implementar novas práticas para atingir melhores resultados”, diz.


Fabrício Betto, delegado da Alfândega no Espírito Santo e presidente do Colfac no Estado, comemorou o ingresso da Sedes na Comissão: “É importante ter a Secretaria conosco, integrando este importante fórum voltado ao desenvolvimento”, conta.


Comissões de Facilitação

O objetivo das Comissões de Facilitação é resolver situações e problemas locais que acabam por afetar a exportação, a importação, o trânsito de mercadorias e a facilitação do comércio, seja em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestres. Medidas de facilitação apontadas localmente podem ser, ainda, levadas ao Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac).


Na pauta da reunião desta quarta-feira (13) foram tratados assuntos relevantes para o Estado, como a revogação da Portaria 183/2018 do Ministério da Agricultura, que exclui o Espírito Santo dos locais habilitados para a reinspeção de produtos de origem animal. A não revogação reduz a competitividade do setor de comércio exterior.


“O Estado movimenta R$ 50 milhões em exportações de produtos com tais características, portanto essa é uma discussão de extrema importância para o Espírito Santo. Esses e outros assuntos relevantes para o Estado são de interesse da Sedes, como órgão articulador que atua em prol do desenvolvimento capixaba”, explica o subsecretário Christiano Woelffel Furtado.


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