O encontro realizado na Sedes contou com a participação da diretora de Programa da área Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria de Especial do Programa de Parceria de Investimentos federal, Mara Souza.

A integração entre o Programa de Parcerias de Investimentos do Espírito Santo (PPI/ES) e o Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal foi um dos principais destaques da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PPI estadual (CGPPI/ES), que aconteceu nessa segunda-feira (09), na Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). 

O encontro contou com a participação da diretora de Programa da Secretaria de Infraestrutura Social e Urbana do PPI federal, Mara Souza, que apresentou os instrumentos, mecanismos de apoio e diretrizes federais voltados à estruturação de projetos de PPPs e concessões, especialmente para entes subnacionais.

Durante a reunião, Mara destacou o papel do PPI federal como um verdadeiro hub de soluções, atuando na articulação institucional, na superação de entraves e no apoio à estruturação de projetos, sem executar diretamente as modelagens. “O Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal atua para melhorar o ambiente de contratação de PPP e concessões de modo a disponibilizar instrumentos que facilitem a implementação desses instrumentos, tais como: Fundos, como o FEP e o FDIRS para estruturação de projetos, incentivo à publicação das portarias de debentures pelos ministérios finalísticos, também à portaria de Aportes Federais nas PPPS subnacionais”, frisou. 

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, a aproximação com o PPI federal fortalece a governança e amplia a capacidade do Espírito Santo de priorizar e estruturar projetos estratégicos. Segundo ele, a troca de experiências com o Governo Federal e a apresentação de casos de referência nacional, como a PPP do Hospital do Subúrbio, na Bahia, contribuem para qualificar as decisões do Conselho Gestor e dar maior robustez à carteira de projetos do PPI/ES.

A subsecretária de Estado de Parcerias e Polos, Juliana Faria, ressaltou que o alinhamento com as diretrizes federais ocorre em paralelo ao fortalecimento institucional do programa estadual. 

“Na busca incessante para robustecer o PPI/ES, avançamos em ações estruturantes tais como a atualização do Regulamento do Fundo Garantidor de Parcerias, que passa a permitir a sua recomposição automática, bem como o aporte de R$ 9,25 milhões ao Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos, o FEPES, criado pela Lei nº 1.051/23. Também temos outras ações importantes em andamento, dentre as quais destaco o acordo de cooperação entre a SEDES e órgãos para apoio técnico na estruturação de modelagens de PPP e Concessões, além da revisão geral do marco regulatório infralegal, como Decretos e Resoluções”, pontuou a subsecretária.  

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