Nº PROCESSO (e-Docs)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2025-9L46J

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 032/2025

60 meses, a partir de 10/10/2025

SEDES

e

 PRODEST

O presente termo tem por objeto estabelecer as responsabilidades que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) providos pela autarquia, bem como estabelecer critérios e padrões dos serviços, disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST.

Termo

Publicação

Nº PROCESSO (e-Docs)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2025-QDG08

TERMO DE UTILIZAÇÃO

Assinatura: 25/11/2025

Vigência: enquanto perdurar a cooperação técnica estabelecida entre as partes, nos termos do instrumento firmado.

SEDES

e

JUCEES

Utilização do Sistema Integrador Estadual da REDESIM (Simplifica-ES), possibilitando à SEDES o acesso aos dados e documentos arquivados no Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, observadas as regras de segurança da informação e de proteção de dados pessoais.

Termo

Nº PROCESSO (e-Docs)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2024-5JF7J

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

24 meses, a partir de 05/04/2024

SEDES

 e

Movimento em Ação

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por OBJETO a mútua colaboração entre os partícipes para a elaboração dos estudos ambientais e sociais visando ao licenciamento da ferrovia EF118.

Termo

Publicação

Termo Aditivo

Nº PROCESSO (e-Docs)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2025-MC7MF2

TERMO DE UTILIZAÇÃO

Assinatura: 02/12/2024

Vigência: enquanto perdurar a vigência da cooperação técnica relacionada ao tratamento e compartilhamento de dados no âmbito da REDESIM, conforme previsto no instrumento.

SEDES

JUCEES

Formalizar a utilização do Sistema Integrador Estadual (SIGFácil) pela SEDES, com vistas à integração à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disciplinando as responsabilidades relativas ao cadastramento de informações, utilização do sistema, tratamento de dados pessoais e credenciamento de usuários administradores.

Termo

Nº PROCESSO (e-Docs)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2023-7FSCF

TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº 003/2023

24 meses a partir de 19/05/2023

 SEDES

e

SINDIEX

O objeto do presente instrumento é viabilizar as operações de comércio exterior, em específico a importação de aeronaves pelo sul do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, utilizando o aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim, tendo como premissas, o desenvolvimento de condições econômicas e tributárias que favoreçam as operações com objetivo de estimular o desenvolvimento da região sul, com a concessão de tratamento tributário diferenciado às empresas que venham desenvolver suas atividades operacionais na região e a participação do SINDIEX no projeto de mapeamento do processo de importação das empresas tradings e comerciais exportadoras e importadoras, nas modalidades conta própria e encomenda.

Publicação

Nº PROCESSO (e-Docs)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2023-783SJ

Acordo de Cooperação Nº 001/2023

24 meses

SEDES

e

FINDES

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as Partes com o intuito de atrair empreendimentos para o Estado do Espírito Santo, bem como a geração e análise de informações sobre a economia e promoção de ações que visem aumentar a competitividade das empresas do Estado, além do auxílio na gestão de projetos.

Termo