SEDES - Secretaria de Desenvolvimento

Acordos sem Transferência de Recursos

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2026-D7QVX	Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO	24 meses, a partir de 29/08/2026	SEDES e SINDIEX	Objeto do Termo de Cooperação: O objeto do presente instrumento é promover e fomentar as ações do governo do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no RECOMEX-ES. Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Termo de Cooperação celebrado em 29 de agosto de 2024, a contar do termo final originalmente previsto (29 de agosto de 2026), passando o instrumento a vigorar até 29 de agosto de 2028.	Termo de Cooperação Termo Aditivo Publicação do TA

Nº PROCESSO
(E-DOCS)

DESCRIÇÃO

VIGÊNCIA

CONVENENTES

OBJETO

ARQUIVOS

2026-D7QVX

Termo Aditivo ao
TERMO DE COOPERAÇÃO

24 meses, a partir de
29/08/2026

SEDES
e
SINDIEX

Objeto do Termo de Cooperação:
O objeto do presente instrumento é promover e fomentar as ações do governo do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no RECOMEX-ES.

Objeto do Termo Aditivo:
Fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Termo de Cooperação celebrado em 29 de agosto de 2024, a contar do termo final originalmente previsto (29 de agosto de 2026), passando o instrumento a vigorar até 29 de agosto de 2028.

Termo de Cooperação Termo Aditivo Publicação do TA

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Termo de Cooperação - RECOMEX.pdf	02/09/2026	pdf	160 KB	Baixar
(aditivo) Termo de Cooperação - RECOMEX.pdf	02/09/2026	pdf	125 KB	Baixar
Publicação do TA - Termo de Cooperação - RECOMEX.pdf	02/09/2026	pdf	2 MB	Baixar

Acordos sem Transferência de Recursos

Termo de Cooperação Nº 032/2025

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2025-9L46J	TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 032/2025	60 meses, a partir de 10/10/2025	SEDES e PRODEST	O presente termo tem por objeto estabelecer as responsabilidades que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) providos pela autarquia, bem como estabelecer critérios e padrões dos serviços, disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST.	Termo Publicação

Acordos sem Transferência de Recursos

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2025-QDG08	TERMO DE UTILIZAÇÃO	Assinatura: 25/11/2025 Vigência: enquanto perdurar a cooperação técnica estabelecida entre as partes, nos termos do instrumento firmado.	SEDES e JUCEES	Utilização do Sistema Integrador Estadual da REDESIM (Simplifica-ES), possibilitando à SEDES o acesso aos dados e documentos arquivados no Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, observadas as regras de segurança da informação e de proteção de dados pessoais.	Termo

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Termo de utilização REDESIM	11/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
Termo de Cooperação Prodest	11/06/2026	pdf	303 KB	Baixar
Publicação	11/06/2026	pdf	166 KB	Baixar

Acordos sem Transferência de Recursos

Termo de SINDIEX (RECOMEX)

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2026-D7QVX	TERMO DE COOPERAÇÃO	24 meses, a partir de 29/08/2024	SEDES e SINDIEX	O objeto do presente instrumento é promover e fomentar as ações do governo do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no RECOMEX-ES.	Termo de Cooperação

Termo de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2026-D7QVX	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024	24 meses, a partir de 05/04/2024	SEDES e Movimento em Ação	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por OBJETO a mútua colaboração entre os partícipes para a elaboração dos estudos ambientais e sociais visando ao licenciamento da ferrovia EF118.	Termo Publicação Termo Aditivo

Termo de Utilização

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2025-MC7MF2	TERMO DE UTILIZAÇÃO	Assinatura: 02/12/2024 Vigência: enquanto perdurar a vigência da cooperação técnica relacionada ao tratamento e compartilhamento de dados no âmbito da REDESIM, conforme previsto no instrumento.	SEDES e JUCEES	Formalizar a utilização do Sistema Integrador Estadual (SIGFácil) pela SEDES, com vistas à integração à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disciplinando as responsabilidades relativas ao cadastramento de informações, utilização do sistema, tratamento de dados pessoais e credenciamento de usuários administradores.	Termo

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Termo de utilização REDESIM	11/06/2026	pdf	1 MB	Baixar
Termo de Cooperação Técnica SEDES x Movimento em Ação	11/06/2026	pdf	416 KB	Baixar
Aditivo Termo de Cooperação Técnica Movimento em Ação	11/06/2026	pdf	53 KB	Baixar
Publicação	11/06/2026	pdf	137 KB	Baixar
Termo de Cooperação - RECOMEX.pdf	02/09/2026	pdf	160 KB	Baixar

Acordos sem Transferência de Recursos

Termo de Cooperação Nº 003/2023

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2023-7FSCF	TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2023	24 meses, a partir de 19/05/2023	SEDES e SINDIEX	O objeto do presente instrumento é viabilizar as operações de comércio exterior, em específico a importação de aeronaves pelo sul do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, utilizando o aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim, tendo como premissas o desenvolvimento de condições econômicas e tributárias que favoreçam as operações com o objetivo de estimular o desenvolvimento da região sul, com a concessão de tratamento tributário diferenciado às empresas que venham desenvolver suas atividades operacionais na região e a participação do SINDIEX no projeto de mapeamento do processo de importação das empresas tradings e comerciais exportadoras e importadoras, nas modalidades conta própria e encomenda.	Termo Publicação

Termo de Utilização

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2025-MC7MF2	TERMO DE UTILIZAÇÃO	Assinatura: 02/12/2024 Vigência: enquanto perdurar a vigência da cooperação técnica relacionada ao tratamento e compartilhamento de dados no âmbito da REDESIM, conforme previsto no instrumento.	SEDES e JUCEES	Formalizar a utilização do Sistema Integrador Estadual (SIGFácil) pela SEDES, com vistas à integração à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disciplinando as responsabilidades relativas ao cadastramento de informações, utilização do sistema, tratamento de dados pessoais e credenciamento de usuários administradores.	Termo

Termo de Cooperação Nº 001/2023

Nº PROCESSO (E-DOCS)	DESCRIÇÃO	VIGÊNCIA	CONVENENTES	OBJETO	ARQUIVOS
2023-783SJ	Acordo de Cooperação Nº 001/2023	24 meses	SEDES e FINDES	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as Partes com o intuito de atrair empreendimentos para o Estado do Espírito Santo, bem como a geração e análise de informações sobre a economia e promoção de ações que visem aumentar a competitividade das empresas do Estado, além do auxílio na gestão de projetos.	Termo

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Acordo Cooperação Técnica FINDES	11/06/2026	pdf	322 KB	Baixar
Termo de Cooperação SINDIEX	11/06/2026	pdf	209 KB	Baixar
Publicação DOE.pdf	11/06/2026	pdf	1 MB	Baixar

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