IFC, Banco Mundial e Governo do Espírito Santo avançam e garantem ganho de eficiência para o Estado

A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) recebeu, na última quinta-feira (11), uma reunião focada na discussão e estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Espírito Santo. O encontro contou com a participação de representantes do International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, da Sedes, da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

O objetivo central da reunião foi avançar na estruturação da modelagem de PPPs rodoviárias, que são parte fundamental do Programa de Gestão Proativa, Segura e Resiliente de Ativos Rodoviários – Brasil (PRÓ-RODOVIAS), a ser financiado pelo Banco Mundial. Estas parcerias preveem a implementação de contratos de longo prazo, de 20 a 25 anos, para a contratação, recuperação e manutenção de rodovias estaduais selecionadas, denominados contratos CREMA PPP. O capital privado da concessionária será essencial para realizar as atividades de reabilitação e melhoria em aproximadamente 250 quilômetros de trechos rodoviários.

Especificamente, o modelo CREMA visa implantar uma PPP Rodoviária na Região de Cachoeiro de Itapemirim – ES. Neste arranjo, o parceiro privado assumirá a responsabilidade pela recuperação e manutenção da rodovia, recebendo uma contraprestação do Estado. Os pagamentos estarão atrelados à disponibilização da rodovia aos cidadãos, e a necessidade de formas de complementação da receita do concessionário será estudada durante a etapa de modelagem da PPP.

De acordo com coordenadora do Programa de Parcerias de Investimentos da Sedes, Simone Lemos Vieira, o formato tende a ser bastante eficiente. “A estruturação de projeto que contempla a Contratação, Recuperação e Manutenção de Rodovias estaduais por meio de Parceria Público-Privada, projeto que faz parte da carteira do PPI/ES, é um modelo de gestão eficiente ao proporcionar infraestrutura eficiente, em que a remuneração da concessionária será atrelada ao seu desempenho durante toda a execução do contrato”, pontuou.

No mesmo sentido, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, o Programa de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do Estado do Espírito Santo, que representa uma operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até USD 162.400.000,00, prevê a execução de obras rodoviárias associadas a uma manutenção proativa, segura e resiliente, implantando um modelo de gestão rodoviária baseado em contratos de longo prazo para corredores selecionados.

“Entre as metas, está a implantação de um sistema de Reabilitação e Manutenção de rodovias em longo prazo, buscando aprimorar a efetividade das ações de Governo e modernizar a rede viária do Estado, visando acessibilidade, segurança e comodidade dos usuários”, disse o secretário.

A melhoria da malha rodoviária propicia importantes reflexos econômicos e sociais, incluindo o desenvolvimento de atividades econômicas, redução no consumo de combustíveis, melhora no custo operacional dos veículos, redução do tempo de viagem, e melhores condições logísticas. Além disso, a implantação de contornos rodoviários, como os previstos para Santa Leopoldina e Santa Teresa, contribuirá para a redução de congestionamentos e maior segurança para pedestres e ciclistas.

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