O prazo para cadastramento e habilitação técnica com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai até esta sexta-feira (14), às 12 horas.

A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) está à disposição das empresas interessadas em participar do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), promovido pelo Ministério de Minas e Energia (“MME”) por meio da EPE.
O prazo para cadastramento e habilitação técnica com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai até esta sexta-feira (14), às 12 horas, e as empresas interessadas devem se atentar aos requisitos definidos na Portaria GM/MME nº 102/2016, que envolvem a comprovação de combustível, parâmetros de flexibilidade operativa e documentação técnica específica. 

Até 12 de dezembro as empresas precisam encaminhar a documentação comprovando acesso a combustível, parâmetros de preço e flexibilidade operativa e o dia 2 de janeiro de 2026 é o prazo final para envio de contratos, se houver.  A previsão do leilão é para 18 de março de 2026.

O certame, previsto para março de 2026, tem como objetivo contratar reserva de potência elétrica de empreendimentos termelétricos a gás natural, hidrelétricos e de carvão mineral, conforme diretrizes recentemente publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, o Espírito Santo vive um momento de destaque na infraestrutura e o gás natural é uma das prioridades dentro da estratégia de desenvolvimento energético. “O Espírito Santo dispõe de uma oferta robusta de gás e tem total interesse em apoiar empreendimentos que contribuam para ampliar a capacidade energética do país. Queremos atrair empresas para que participem desse leilão e aproveitem as condições favoráveis que o Estado oferece”, afirmou.

O subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Celso Guerra, reforça que a Sedes está empenhada no suporte a empresas sobre os procedimentos necessários para inscrição e habilitação no LRCAP 2026.

“Estamos trabalhando com o setor produtivo nesse processo, garantindo que o Espírito Santo seja um destino competitivo para investimentos na infraestrutura energética”, destacou.

Empresas interessadas podem entrar em contato com a Sedes pelo e-mail roberta.ferreira@sedes.es.gov.br.

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